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​Serviços

Nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços jurídicos, abrangendo diversas áreas do Direito. Com expertise técnica e compromisso com os resultados, atuamos de forma estratégica para oferecer soluções personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada cliente.

DIREITO CRIMINAL

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• Crimes contra a honra e pessoa • Habeas corpus
• Revisão criminal • Defesa em inquérito policial
• Acompanhamento em delegacia

• Crimes econômicos • Maria da penha
• Crime contra a dignidade sexual
• Pedido de liberdade provisório
• Furto qualificado • Estelionato
• Prisão preventiva • Crimes contra a adm pública
• Associação criminosa

DIREITO ADMINISTRATIVO

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• Processo administrativo disciplinar (pad)
• Conselho de disciplina (cd)
• IPM
• Regime jurídico administrativo
• Responsabilidade administrativa
• Direito regulatório
• Concurso público
• Suporte a servidores públicos
• Mandado de segurança

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

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• Readequação de margem • Superendividamento
• Fraudes / golpes • Danos morais
• publicidade enganosa abusiva
• Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão
• Usucapião • sucessões/inventários e arrolamentos de bens
• Reabilitação de crédito (negativação do nome indevidamente)
• Procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvem o direito do consumidor e do fornecedor
• Ação declaratória de inexigibilidade e inexistência de débitos
• Ação de obrigação de fazer ou de não fazer determinado procedimento cumulada com multa
• Ação de indenização por danos morais e materiais oriunda da responsabilidade civil

DIREITO EMPRESARIAL

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• Responsabilidade civil/defesa dos interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo
• Sociedade empresarial
• Contratos empresariais
• Revisão ou elaboração de contratos, estatuto
• Revisão ou elaboração de regulamento
• Consultoria jurídica preventiva e contenciosa

DIREITO DE FAMÍLIA

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• Retificação em registro civil
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Acordo pré-nupcial • Anulação de casamento
• Divórcio consensual ou litigioso
• Pensão alimentícia
• Guarda de filhos compartilhada e unilateral
• Investigação e reconhecimento de paternidade
• Adoção e tutela de menores de idade
• Partilha de bens • Inventário
• Alienação parental • Sucessão • Interdição

Direito Empresarial
Direito de Família

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